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18/06/2019

Para que serve a matrícula de imóvel?

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Comprar uma casa ou apartamento é um processo bastante burocrático. Ao contrário do que se imagina, para ser proprietário de um espaço não basta assinar um contrato de compra e venda. Você precisará ir além e organizar outros documentos fundamentais, como é o caso da matrícula de imóvel.

Antes de mais nada, a matrícula do imóvel atualizada é indispensável para elaborar a escritura pública de compra no cartório. Assim, é possível verificar todos os detalhes sobre uma construção. E, inclusive, garantir que não há nenhum problema capaz de impedir o registro do empreendimento naquele momento.

Nesse meio tempo, que tal conhecer a fundo sobre o documento que evita problemas futuros? Para ajudar você nessa empreitada, criamos um artigo exclusivo e repleto de informações valiosas sobre o assunto. Confira!

Afinal, o que é a matrícula de imóvel?

Sobretudo, esse documento é o histórico de todas as ocorrências registradas naquele espaço ao longo dos anos. Desde o loteamento até a construção final. Ou seja, esse material permite averiguar todos os registros de compra e venda, as mudanças de proprietários, edificações e demolições no terreno.

Logo após a solicitação da matrícula do imóvel atualizada, é possível verificar outras informações, como:

  • a localização;
  • a metragem;
  • averbações;
  • benfeitorias e demais observações.

Qual a sua importância?

Além disso, esse documento é solicitado em casos de compra e venda, análise de crédito ou a comprovação de titularidade do espaço. As informações apresentadas nessa certidão servem para informar a situação em que um determinado terreno se encontra, identificar quem são os proprietários atuais e, principalmente, checar se todas as referências são verdadeiras.

Por outro lado, há a requisição por imobiliárias com a intenção de analisar se o imóvel está ou não em situação de penhora ou apresenta qualquer outra condição que possa impedir a sua negociação.

Como solicitar a matrícula de imóvel atualizada?

A matrícula de imóvel atualizada é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade. Para quem reside em uma cidade grande, a dica é pesquisar e identificar em qual bairro o terreno está registrado. Assim, você precisará ir até o cartório correto para obter o documento.

Se preferir, existe a possibilidade de emitir essa certidão pela internet, por meio do portal Cartório 24 Horas. O site abriga todos os cartórios brasileiros que trabalham com registro de imóveis. Lá, você conseguirá fazer as suas solicitações e receber o seu documento em casa, por meio do serviço dos Correios. É uma opção bastante prática e cômoda para quem está em outra cidade e não quer perder tempo (e dinheiro) com deslocamentos.

Qual a sua relevância em uma escritura de imóvel?

Um erro bastante comum entre aqueles que estão planejando comprar uma casa ou apartamento é confundir a matrícula com a escritura. Porém os dois documentos não têm a mesma finalidade, essas certidões são distintas e tem a sua serventia específica.

A escritura, por exemplo, é considerada um documento de cunho público, que é emitida por um cartório de notas e serve para validar a compra e venda entre as suas partes envolvidas na negociação. A matrícula, por sua vez, é vista como uma espécie de certidão de nascimento de um terreno, apresentando todas as informações fundamentais para que aquele local seja identificado corretamente de forma jurídica.

Sem a matrícula, não é possível elaborar a escritura. Com isso, fica inviável transferir o imóvel para outro proprietário. Portanto, para conseguir adquirir um espaço novo, todo e qualquer indivíduo precisará da escritura e, consequentemente, da matrícula.

E então, após o nosso conteúdo, ficou mais fácil entender o que é a matrícula de imóvel e a sua importância? Para continuar por dentro do assunto, aproveite a leitura e baixe também o nosso e-book gratuito: Imóvel valorizado, documentação descomplicada!

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